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1. Quem mantém o site
O site é mantido pela Expressa Agência de Marketing Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.513.820/0001-05. Contato: contato@franpecois.com.
2. Finalidade do site
O site apresenta o programa online Feliz no Amor, criado por Fran Pecóis, e direciona as interessadas ao checkout onde a compra é feita. O uso das páginas é gratuito e não exige cadastro.
3. Natureza do programa
O Feliz no Amor é um programa educacional de desenvolvimento pessoal. Ele não constitui psicoterapia, tratamento de saúde ou atendimento individual e não substitui acompanhamento profissional. Os conteúdos oferecem conhecimento e reflexão, e a experiência de cada aluna depende da sua própria história e dedicação. Não há garantia de resultados específicos nos relacionamentos, nem sobre o comportamento de outras pessoas.
4. Compra, acesso e garantia
A compra é feita no checkout da Hotmart, plataforma que processa o pagamento, emite o comprovante e libera o acesso ao programa, conforme os termos de uso e a política de privacidade da própria Hotmart. O programa é vendido pela Expressa Agência de Marketing Ltda.
As condições anunciadas no site são: R$ 97 à vista ou 12x de R$ 10,03 no cartão, acesso por 12 meses a partir da aprovação da compra e o e-book Mulher Magnética como bônus.
Você tem 7 dias, a partir da aprovação da compra, para conhecer o programa e, se decidir que ele não faz sentido para você, solicitar o cancelamento, conforme as condições aplicáveis à compra na Hotmart. Esse prazo corresponde ao direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, marcas e o logotipo Feliz no Amor exibidos no site são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996) e pertencem aos seus respectivos titulares. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito, exceto nos usos permitidos em lei.
6. Uso adequado
Ao usar o site, você se compromete a não tentar acessar áreas restritas, prejudicar o funcionamento das páginas ou do servidor, nem usar o conteúdo para fins ilícitos.
7. Serviços de terceiros
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8. Disponibilidade
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9. Privacidade
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10. Alterações
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11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. A consumidora pode propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor).